MP recomenda que Prefeitura de Natal aumente frota de ônibus e limite passageiros por veículo

  • 26/03/2020


Documento também pede que empresas façam higienização dos veículos e que só pessoas de serviços públicos e essenciais utilizem o transporte. Ônibus operam em Natal com avisos sobre cuidado com aglomerações e não circulam com passageiros em pé Pedro Vitorino O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou nesta quinta-feira (26) que a Prefeitura de Natal revise o decreto que estabeleceu circulação de 30% da frota de ônibus na cidade por conta da pandemia do novo coronavírus. A recomendação do MP é para que o Executivo Municipal aumente a partir de sábado (28) a frota e reduza a capacidade de passageiros por veículo. MAPA DO CORONAVÍRUS: as cidades com infectados e o avanço dos casos Acompanhe as notícias sobre coronavírus no RN em tempo real Veja mudanças no funcionamento de órgãos públicos e outros serviços no RN Segundo o MP, a recomendação visa evitar aglomeração no interior dos ônibus e permitir que os passageiros consigam ficar distantes, como recomenda a OMS e o Ministério da Saúde, para evitar o contágio. A manutenção do serviço, por sua vez, visa garantir o transporte para os trabalhadores dos serviços essenciais públicos e privados. Depois de usar 30% da frota no fim de semana, a prefeitura colocou mais 46 veículos para rodar na cidade na segunda-feira passada. Outro pedido que consta na recomendação do MP é para que as empresas de transporte cumpram o o decreto municipal sobre a higienização total dos veículos da frota, em especial nos pontos de contato com as mãos dos usuários. A recomendação diz que a prefeitura deve dar ampla divulgação das novas medidas e exigir que os operadores dos veículos controlem a quantidade de passageiros que farão as viagens. O MP também reforça que deve ser feito um controle para que os usuários do transporte público sejam apenas aqueles que exercem atividades de serviços essenciais. A recomendação é baseada em protocolos sanitários repassados pelo Ministério da Saúde, em que constam cuidados com a higienização de mãos, utensílios e superfícies com produtos como álcool em gel, além do uso de equipamentos de proteção como máscaras e luvas. Segundo o MP é impossível a viabilização de tais práticas dentro de ônibus lotados. Por esse motivo, diz a recomendação, foi considerada urgente a imposição de restringir a circulação nos ônibus apenas às pessoas que prestam serviços públicos e atividades essenciais, como nas áreas de saúde, assistência social, segurança pública e privada, limpeza urbana e serviços funerários, como determinados em decreto municipal. A recomendação do MPRN leva em conta estudos que apontam a eficácia das medidas de afastamento social precoce para restringir a disseminação do coronavírus tendo em vista também a necessidade de Natal alinhar a atuação administrativa para reduzir a circulação de pessoas e evitar aglomerações. Por conta da redução no número de passageiros, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) pediu subsídio da prefeitura para continuar a operar. O sindicato disse que o número de passageiros caiu quase 80%.

FONTE: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2020/03/26/mp-recomenda-que-prefeitura-de-natal-aumente-frota-de-onibus-e-limite-passageiros-por-veiculo.ghtml

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